Tribunal de Contas aprova retomada das obras da Estação Gávea do Metrô

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (25), o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que permitirá a retomada das obras da Estação Gávea do metrô, na Zona Sul, paralisadas desde 2015. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o Governo do Estado, a concessionária MetrôRio e as empreiteiras envolvidas celebraram o acordo que define as obrigações e direitos de cada parte.

O TAC visa resolver o risco de danos estruturais na área da obra e possibilitar a futura entrada em operação da estação, que estava prevista no projeto da Linha 4 do metrô, mas não foi concluída devido à paralisação em 2015. A construção foi marcada por investigações relacionadas à Operação Lava-Jato, com denúncias de superfaturamento.

O governador Cláudio Castro comemorou a decisão, destacando que essa retomada é um marco importante para o Rio de Janeiro: “Essa obra é o símbolo de um tempo que o Rio quer esquecer. O resultado de hoje mostra que o Estado do Rio tem um ambiente de negócios confiável”, afirmou.

Financiamento e Prazos

A concessionária MetrôRio irá arcar com R$ 600 milhões das obras, enquanto o Governo do Estado será responsável por R$ 97 milhões. Além disso, o contrato de concessão com o MetrôRio será prorrogado por 10 anos, com a unificação da operação de todas as linhas, incluindo a Linha 4, até 2048.

O consórcio Rio-Barra também desistirá de ações judiciais e pedidos de reequilíbrio econômico do contrato junto à Agetransp.

O próximo passo é a homologação do TAC pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ) e a assinatura de um aditivo contratual com a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, o que deve ocorrer nos próximos 60 dias.

Previsão de Obras

A previsão para o início das obras ainda será confirmada, mas uma das primeiras etapas será a retirada de 36 milhões de litros de água usados para estabilizar o terreno da estação inacabada. Somente após a retirada da água será possível estimar o tempo necessário para a conclusão da obra.

O governador informou que, além dos R$ 97 milhões, o estado está reservando mais R$ 300 milhões para garantir a conclusão da estação, caso seja necessário mais aporte financeiro.