A Prefeitura de Petrópolis, no Rio de Janeiro, tomou uma medida drástica ao decretar a caducidade e a anulação do contrato com a Viação Cascatinha, proibindo-a de operar na cidade a partir de quinta-feira, 16 de maio de 2024. Aqui estão os detalhes dessa decisão e suas consequências:
Motivos da decisão:
- A caducidade do contrato foi decretada devido à inviabilidade operacional da empresa, evidenciada pelos altos índices de acidentes e veículos quebrados.
- A Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans) registrou numerosas infrações por parte da empresa, incluindo falta de manutenção adequada dos veículos.
Redistribuição das linhas:
- Um novo processo licitatório será conduzido para redistribuir as linhas operadas pela Viação Cascatinha. Enquanto isso, outras empresas assumirão temporariamente essas rotas.
- A Cidade das Hortênsias assumirá as linhas da Estrada da Saudade, incluindo a implantação de um sistema de integração com cartão Riocard e a criação de uma nova linha.
- As linhas do Quarteirão Brasileiro e Retiro serão atendidas pela Turp.
Impacto nos trabalhadores:
- Os funcionários que prestam serviço para a Viação Cascatinha terão seus direitos trabalhistas garantidos pelas novas empresas contratadas, incluindo fundo de garantia e depósitos imediatos.
Mudanças nas linhas de ônibus:
- Houve uma renumeração das linhas de ônibus para refletir as mudanças operacionais. Novas linhas foram criadas e outras foram renomeadas para se adequar à nova organização do sistema de transporte.