Governo Federal anuncia licitação conjunta dos aeroportos do Galeão e Santos Dumont para 2023

Anúncio foi feito pelo ministro da Infraestrutura, após atual concessionária do Galeão formalizar pedido de devolução do ativo. Terminal da área central do Rio será retirado da 7ª rodada de concessões aeroportuárias, prevista para este semestre

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Galeão Rio
Foto: Divulgação/RIOgaleão

A decisão da empresa Changi de devolver à União a gestão do Aeroporto Internacional Tom Jobim (Aeroporto do Galeão), abriu caminho para o Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, relicitar o ativo em conjunto com o Aeroporto Santos Dumont em 2023. Desta forma, a sétima rodada de concessões aeroportuárias, prevista para ocorrer até junho deste ano, será alterada para a retirada do terminal da capital fluminense e para o lançamento de três blocos.

O anúncio ocorreu na noite desta quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022, durante entrevista coletiva à imprensa, pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. “Como estamos criando uma oitava rodada, teremos agora um mesmo operador para Galeão e Santos Dumont. Isso resolve uma série de questões e tira da frente uma série de preocupações que estavam sendo manifestadas pelo setor produtivo do Rio”, afirmou.

Conforme explicou o ministro, a previsão é que o edital para o leilão do bloco a ser formado pelos dois aeroportos do Rio de Janeiro seja lançado no próximo ano. Somente no Santos Dumont são esperados R$ 1,3 bilhão em investimentos privados durante a duração do contrato. Estudos serão realizados para prever a quantidade de recurso necessária para revitalizar o Galeão. “A discussão se um aeroporto compete com outro não faz mais sentido”, completou Tarcísio.

Relicitação

Na tarde desta quinta-feira, a Changi protocolou junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) o pedido de devolução voluntária do Galeão ao Governo Federal. A solicitação ainda será avaliada pela diretoria da agência, mas abre caminho ao processo de relicitação porque a empresa de Singapura detém 51% da RioGaleão, concessionária que administra o terminal aéreo – os outros 49% pertencem à Infraero. Com a saída da controladora, o ativo concedido em 2013 pode ser novamente licitado.

Ato voluntário da concessionára, o pedido de relicitação segue os requisitos estabelecidos na Lei n° 13.448, de 5 de junho de 2017, e no Decreto nº 9.957, de 6 de agosto de 2019. Consiste na devolução amigável do ativo seguido do leilão e da assinatura de novo contrato com o vencedor do certame. “Até o dia da transição, temos haveres e deveres acontecendo, que pode alterar conta dos valores devidos e o que cabe a cada um, o que é investimento amortizado”, disse Tarcísio.

O procedimento foi criado para gerar segurança jurídica e garantir a continuidade da prestação dos serviços com qualidade, uma vez que a concessionária deve manter a qualidade e os requisitos de segurança operacional até que a nova empresa assuma as operações do aeroporto. Além do Galeão, passam por processos de relicitação os aeroportos de São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN), e de Viracopos, em Campinas (SP).

O secretário-executivo do MInfra, Marcelo Sampaio, acrescentou que a concessão traz sinergia ao Rio de Janeiro e a possibilidade de grande interesse por parte dos investidores – especialmente estrangeiros – neste novo bloco. “O ministro Tarcísio fez roadshow ano passado e há alto interesse dos investidores estrangeiros. Com certeza teremos muitos interessados nas concessões e leilões bem disputados”, disse.

Sétima rodada

Após tratativas com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e com a retirada do Aeroporto Santos Dumont da sétima rodada de concessões aeroportuárias, o Ministério da Infraestrutura vai reorganizar a divisão dos 15 aeroportos a serem ofertados na disputa. Agora, serão três blocos, assim organizados:

  • Bloco SP/MS/PA/MG: Formado pelos aeroportos de Congonhas (SP), Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG). O investimento previsto é de R$ 5,889 bilhões. Outorga inicial: R$ 255 milhões.
  • Bloco Aviação Geral: Integrado pelos aeroportos de Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro (RJ), o lote tem R$ 560 milhões em investimentos previstos. Outorga inicial: R$ 138 milhões.
  • Bloco Norte II: Formado pelos terminais aéreos de Bélem (PA) e Macapá (AP), tem R$ 875 milhões em investimentos previstos. Outorga inicial: R$ 57 milhões.

A reorganização dos blocos será encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU), que já deu início à análise da proposta original dessa rodada de concessões aeroportuárias. A previsão é de que o leilão ocorra ainda neste semestre, assegurando R$ 7,3 bilhões em investimentos privados. Em 2022, Brasil deve atingir a marca de 49 terminais aéreos concedidos à iniciativa privada.

Além do ministro Tarcísio e do secretário-executivo Marcelo Sampaio, participaram da entrevista coletiva o secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann; a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa; e o diretor da Agência Nacional de Aviação Civil, Tiago Sousa Pereira.

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