Câmara do Rio aprova passe especial para pessoas com doenças crônicas e deficiências

ônibus dentro
Foto de Ant Rozetsky na Unsplash

A Câmara do Rio rejeitou o veto total ao Projeto de Lei nº 27-A/2013, que institui um passe especial de transporte público para pessoas com doenças crônicas e deficiências.

Com a rejeição do veto, o projeto está pronto para promulgação.

O passe especial garantirá isenção de tarifas em diversos modos de transporte coletivo, incluindo rodoviário, metroviário, ferroviário, pré-metroviário, pré-ferroviário e aquaviário.

O Poder Executivo tem um prazo de 90 dias para regulamentar a isenção após a publicação da lei.

Durante a mesma sessão, outros nove vetos também foram rejeitados e seguem para promulgação.

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