A parceria do ICL com a Lwart e o Instituto Jogue Limpo já apresenta resultados no combate ao mercado clandestino de lubrificantes. Desde o início do Termo de Cooperação, em junho, duas operações de fiscalização retiraram de circulação 42,8 mil litros de Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado (OLUC) irregular.
O material foi acautelado pela Lwart e convertido em aproximadamente 28,6 mil litros de lubrificantes renovados. Além disso, as embalagens seguiram para reciclagem pelo Instituto Jogue Limpo, o que permitiu reintroduzir o produto na cadeia legal de forma sustentável.
Fiscalização amplia o cerco ao mercado pirata
Os volumes apreendidos integram um total de 247,5 mil litros de OLUC recolhidos no país neste ano. Segundo o ICL, a ofensiva busca sufocar o mercado pirata de lubrificantes, que provoca uma sangria tributária estimada em R$ 1,3 bilhão por ano. O valor representa cerca de 10% do total de tributos estimados do setor, além de perdas operacionais superiores a R$ 500 milhões anuais.
As ações têm concentrado esforços nos principais corredores logísticos da capital fluminense, como a Avenida Brasil e as Linhas Amarela e Vermelha, responsáveis por mais de 50% das abordagens. Em operações conjuntas, forças de segurança e órgãos reguladores também atuaram no fechamento de refinarias clandestinas.
Parceria do ICL e impacto na cadeia legal
Como resultado da Operação Foco, autoridades recuperaram R$ 288,6 milhões em ativos e recursos sonegados. Para o presidente do ICL, Emerson Kapaz, o enfrentamento à pirataria é essencial para preservar a concorrência e proteger consumidores e empresas formais.
“Asfixiar a atuação do crime organizado no setor de lubrificantes e combustíveis é fundamental para garantir a concorrência leal no país. Quando combatemos a pirataria e a clandestinidade, estamos protegendo a arrecadação pública, os empregos formais e, acima de tudo, o cidadão, que passa a ter a garantia de estar consumindo um produto legítimo e seguro”, afirma Emerson Kapaz.