MPRJ solicita perícia judicial sobre tarifas de ônibus em Niterói

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O novo valor das tarifas de ônibus em Niterói, que entrará em vigor em janeiro de 2024, ainda está indefinido e deve ser decidido no final de novembro. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitou uma perícia judicial durante a sexta audiência de conciliação, realizada no dia 3 de outubro. A ação foi proposta pelo Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Setrerj) há cerca de um ano.

Na audiência, a Prefeitura de Niterói propôs uma tarifa técnica de R$ 5,15, com base na variação do IPCA ao longo dos anos. No entanto, o Setrerj argumenta que essa tarifa não representa os custos reais de operação e defende que deveria ser de R$ 6,13. O Setrerj considera o valor de R$ 5,15 como uma tarifa emergencial.

O MPRJ solicitou acesso à documentação do caso e tem cerca de 30 dias para emitir um parecer. O Setrerj enfatiza a importância de garantir o equilíbrio financeiro das empresas de transporte para manter a qualidade do serviço.

A Prefeitura de Niterói está considerando um subsídio de até 30% da tarifa técnica dos ônibus como uma forma de agradar tanto à decisão judicial quanto aos moradores. Esse subsídio poderia reduzir o valor das passagens mesmo após um reajuste.

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