Estudo da UFRJ propõe reajuste na tarifa das Barcas do Rio de Janeiro para evitar prejuízos

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CCR Barcas Rio
Barca Ingá 2 (Foto: Iguaçuano 94/CC0 1.0 Public Domain Dedication)
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Um estudo realizado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) revelou que a tarifa das barcas deveria ser ajustada para R$ 16,84, a fim de evitar prejuízos na operação. Contratada pelo governo estadual, a UFRJ sugeriu uma nova modelagem para a concessão do serviço, porém, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) questionou o trabalho.

A atual concessionária, CCR Barcas, há tempos reclamava do déficit operacional, buscando até o encerramento antecipado do contrato. Contudo, o ônus financeiro recai sobre o governo do estado, e, em uma medida compensatória, o governo aceitou pagar à empresa uma indenização de R$ 750 milhões, mantendo a prestação de serviços até fevereiro de 2025.

A solução sugerida pela UFRJ é a prestação direta do serviço pelo governo, enquanto a concessão e a Parceria Público-Privada (PPP) foram descartadas. Segundo Rafael Oliveira, professor de direito administrativo, na concessão comum, a empresa é remunerada através da tarifa paga pelos usuários, enquanto na PPP, o risco é compartilhado entre a empresa e o estado.

Entretanto, o impasse persiste nos tribunais há duas décadas. O TCE questiona a viabilidade da prestação direta, argumentando que o estado teve tempo suficiente para elaborar uma modelagem mais eficiente. Os técnicos do tribunal destacam que não há comprovação técnica adequada de que a prestação direta é a melhor opção.

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O Governo do Rio defende o modelo de concessão de “prestação direta” como o mais viável no momento e se compromete a responder aos questionamentos do TCE. A disputa continua, enquanto a questão das barcas do Rio de Janeiro permanece sem solução definitiva.

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