Anac aprova viabilidade técnica e jurídica para relicitação do Aeroporto do Galeão

Pedido será avaliado por Ministério da Infraestrutura e PPI com vistas à qualificação do aeroporto a um novo leilão

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Galeão Rio
Foto: Divulgação/RIOgaleão

A Diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou, nesta quarta-feira, 25 de maio de 2022, a viabilidade técnica e jurídica do pedido de relicitação do Aeroporto Internacional do Galeão. O requerimento foi formalizado pela concessionária Aeroporto Rio de Janeiro (RIOgaleão), em 10 de fevereiro de 2022.

Para ser qualificado como um ativo apto a novo processo licitatório, o Galeão terá seu pedido analisado, nos próximos dias, pelo Ministério da Infraestrutura e pelo Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI).

A adesão à relicitação é um ato voluntário da concessionária e consiste na devolução amigável do ativo com a consequente realização de novo leilão e assinatura de contrato de concessão com outra empresa, nos termos da Lei nº 13.448, de 5 de junho de 2017, e do Decreto nº 9.957, de 6 de agosto de 2019.

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