Setram debate nova proposta para licitação das barcas em audiência pública

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setram rio
Foto: Divulgação
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Na sexta-feira (22), a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana (Setram) promoveu audiência pública, no auditório da Coppe/UFRJ, na Ilha do Fundão, para apresentar e debater com a população a proposta da nova modelagem do sistema aquaviário do Estado do Rio de Janeiro. O estudo foi desenvolvido e apresentado por especialistas da UFRJ, sob a orientação da secretaria. 
 
O secretário Washington Reis avalia a etapa de conclusão dos estudos como mais um importante passo rumo à nova fase do sistema aquaviário.

“Ouvir a população é fundamental nesse processo. Foi um debate rico e oportuno. Todas as sugestões viáveis serão avaliadas e vão contribuir para as discussões sobre o tema, que é uma das prioridades da pasta e está sendo tratado com toda atenção que merece. Estamos empenhados em levar cada vez mais melhorias aos passageiros. Nos próximos meses, o edital será lançado e a licitação estará na praça”.

O subsecretário de Logística de Cargas e Obras da Setram, Caio Duarte, abriu o evento e destacou a importância da participação da população na elaboração da proposta final, antes da licitação. O técnico também ressaltou que outros grandes projetos, fundamentais para a integração e mobilidade urbana do estado, estão em andamento, como a expansão do metrô.

Proposta da nova modelagem

Pela nova modelagem do transporte aquaviário, o Estado vai assumir o sistema e contratar uma empresa, por meio de licitação, para realizar a operação. Neste contexto, o governo será responsável pela fiscalização, bilhetagem, pagamento e definição de investimentos futuros, consistindo em uma execução indireta, o que assegura total controle sobre a prestação do serviço.

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A modelagem prevê ainda a criação de indicadores de performance mais modernos e controles ambientais. A Setram ressalta que não haverá redução de viagens ou horários, e todas as linhas serão mantidas. Quanto a novos trajetos, neste primeiro momento, o estudo inclui o trecho Paquetá-Cocotá e a linha social Charitas-Praça XV, conforme previsto em lei. Novos trajetos poderão ser criados, de acordo com a demanda de passageiros, a viabilidade econômica e a capacidade operacional. 

O novo modelo de prestação de serviços de transporte por barcas, com previsão de duração de cinco anos, já foi apresentado ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). A previsão é que a licitação seja lançada ainda neste ano.

Além da equipe técnica da secretaria, especialistas da UFRJ e sociedade civil, o evento também contou com a presença do presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aquaviário da Assembleia Legislativa do RJ (Alerj), deputado estadual Flávio Serafini.

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