A cidade do Rio de Janeiro implementará um serviço de transporte público gratuito, incluindo vans, nos dias das eleições de 2024, que ocorrerão em 6 e 27 de outubro.
Essa decisão foi oficializada por meio de uma resolução publicada no Diário Oficial do Município em 27 de setembro.
A medida complementa um decreto anterior da Prefeitura, que já previa a gratuidade nas tarifas de ônibus, BRT e VLT entre 6h e 20h, com o objetivo de facilitar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação.
As empresas responsáveis pelo transporte devem operar com 100% de sua frota nos dias de eleição, atendendo à alta demanda esperada.
Além disso, o transporte gratuito abrange tanto os serviços coletivos municipais quanto intermunicipais, conforme estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Essa iniciativa visa garantir que todos os eleitores, independentemente de sua condição econômica ou localização, tenham acesso às eleições.
O presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, destacou que a gratuidade no transporte é um avanço significativo para a cidadania, pois reduz a dependência financeira dos eleitores, combatendo práticas como o “voto de cabresto”.
Ele também reiterou que a oferta de transporte por candidatos ou partidos políticos está proibida.
Para assegurar a segurança durante as eleições, o TRE-RJ solicitou a presença da Força Federal em 32 cidades do estado, com foco em 500 locais de votação.
As forças armadas realizarão operações específicas para garantir a segurança, e a Guarda Municipal apoiará a segurança em 99 locais de votação na capital, além de orientar o trânsito.
O TRE-RJ se mostrou confiante na logística operacional e na segurança das eleições, com mudanças implementadas em 53 locais de votação para maximizar a proteção e minimizar influências externas.