A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) analisa a implementação de regras de tolerância zero para passageiros que apresentem comportamentos indisciplinados durante voos. A proposta visa coibir atitudes que comprometam a segurança e o conforto de todos a bordo, incluindo a possibilidade de suspensão temporária do direito de embarque para infratores.
Medidas para punir passageiros indisciplinados
A regulamentação em estudo pela Anac prevê que companhias aéreas possam aplicar punições a passageiros que desrespeitem normas de conduta. Entre as medidas avaliadas, destaca-se a proibição temporária de embarque, que já encontra respaldo no Código Brasileiro de Aeronáutica, mas depende de regulamentação específica para ser aplicada.
O diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, explicou que a agência trabalha para criar uma norma que permita às empresas aéreas restringir o embarque de passageiros que causem problemas. Ele ressaltou que o formato exato dessa punição ainda está em construção, podendo variar desde a suspensão temporária até outras restrições para embarcar em aeronaves.
Impacto das regras para passageiros e direitos constitucionais
Durante entrevista coletiva, Faierstein destacou que a Anac avalia cuidadosamente o impacto dessas regras para garantir que não infrinjam o direito constitucional de ir e vir dos passageiros. A área jurídica da agência acompanha o processo para assegurar que a regulamentação seja eficaz e respeite outras leis e normas vigentes.
A expectativa é concluir o regulamento ainda no primeiro semestre de 2026, oferecendo um instrumento legal para lidar com passageiros que comprometam a segurança e o bom andamento dos voos.
Casos recentes
Um episódio recente no Aeroporto de Brasília ilustra a necessidade dessas medidas. Um passageiro recusou-se a colocar o celular no modo avião, contrariando as orientações da tripulação. Após tentativas de diálogo, o homem manteve a resistência, o que levou a aeronave a retornar à baia antes da decolagem.
Outros passageiros manifestaram insatisfação com a atitude do indivíduo, que chegou a desafiar a tripulação afirmando que não colocaria o aparelho no modo avião nem que o avião caísse. Diante da recusa em deixar a aeronave, a Polícia Federal foi acionada e removeu o passageiro do voo.
Esse caso evidencia os desafios enfrentados pelas companhias aéreas e a importância de regras claras para garantir a segurança e o respeito entre passageiros.
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O papel das companhias aéreas e a segurança dos passageiros
Com a futura regulamentação, as companhias aéreas terão respaldo legal para agir contra passageiros que apresentem comportamentos inadequados. Isso contribui para um ambiente mais seguro e confortável para todos os passageiros, além de preservar a integridade das operações aéreas.
A iniciativa da Anac demonstra o compromisso com a segurança e o respeito no transporte aéreo, buscando equilibrar a proteção dos direitos dos passageiros com a necessidade de manter a ordem e a segurança nos voos.
Conclusão
A adoção de regras de tolerância zero para passageiros indisciplinados representa um avanço na regulação do transporte aéreo no Brasil. Ao permitir que companhias aéreas apliquem punições, incluindo a suspensão temporária do embarque, a Anac reforça a segurança e o respeito entre passageiros.
Essas medidas buscam garantir que todos possam viajar com tranquilidade, minimizando conflitos e comportamentos que possam colocar em risco a segurança dos voos. A regulamentação, ainda em fase de elaboração, promete trazer mais clareza e respaldo legal para lidar com situações de indisciplina entre passageiros.