O Governo do Rio recebeu a aprovação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para retomar as obras da estação do metrô da Gávea , que estavam paralisadas há nove anos. A homologação do acordo ocorreu no dia 10 de outubro , permitindo que a Secretaria de Transportes , a remessa MetrôRio e as empresas construtoras iniciem os contratos necessários para a realização das intervenções.
O governador Cláudio Castro declarou: “Com a homologação do acordo pela Justiça, demos mais um passo para garantir, enfim, a retomada das obras para a conclusão da estação Gávea. Queremos redefinir as orientações o mais rápido possível e entregar a estação para todos os moradores do Rio e visitantes do nosso estado.”
Após a homologação, o MetrôRio e as empresas construtoras poderão firmar contratos com a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade (Setram) e a RioTrilhos para iniciar as obras. Os documentos estão sendo revisados pela secretaria e passados pela avaliação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes (Agetransp) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) , antes da concessão do memorando de início das obras.
O acordo define como obrigações e direitos dos envolvidos na continuidade da obra, com uma “solução definitiva para o risco de dano estrutural da área”. O MetrôRio planeja investir R$ 600 milhões na obra e desistir de pedidos de reequilíbrio do contrato junto à Agetransp, além de algumas cobranças judiciais. A concessionária terá seu contrato de exploração da linha estendido por mais dez anos, até 2048 . O Governo do Estado também anunciou a possibilidade de investir R$ 97 milhões para complementar as intervenções e reservar mais R$ 300 milhões caso sejam necessários recursos adicionais para garantir a conclusão da estação.
No dia 2 de outubro , o acordo foi assinado pela Setram , PGE-RJ , Controladoria Geral do Estado (CGE-RJ) , Ministério Público , MetrôRio , a concessionária Rio Barra SA (CRB) , e as empresas OEC Engenharia & Construção e Carioca Engenharia . Também participaram como intervenientes-anuentes: o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) e as empresas Novonor , Nova Participações e Investimentos , ZI Participações , Consórcio Construtor Rio-Barra e Consórcio Construtor Linha 4 Sul .
Segundo o TJRJ , o documento estabelece a “retomada e conclusão das obras da Estação Gávea da Linha 4 da concessão metroviária do Estado do Rio de Janeiro, conforme projeto de engenharia e orçamento; e o saneamento das relações contratuais pertinentes ao serviço público metroviário do Estado do Rio de Janeiro.”