No Mês da Mulher, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Rio Ônibus oficializaram uma parceria fundamental para o combate à violência de gênero no transporte público da capital fluminense. A iniciativa visa prevenir e enfrentar situações de violência contra mulheres, promovendo um ambiente mais seguro e acolhedor para todas.
Protocolo de combate à violência de gênero no transporte público
O MPRJ, por meio do Núcleo de Gênero (NUGEN/MPRJ) e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Consumidor, do Contribuinte e de Proteção de Dados Pessoais (CAO Consumidor e Contribuinte/MPRJ), oficializou a adesão do Observatório Rio Ônibus ao Pacto Ninguém se Cala. Essa parceria prevê a orientação e capacitação de mais de 18 mil rodoviários que atuam no sistema de ônibus do município.
Os profissionais receberão treinamento para identificar casos de violência contra a mulher, acolher as vítimas e orientá-las sobre os canais de denúncia disponíveis. O documento foi assinado pela promotora de Justiça Isabela Jourdan, coordenadora do NUGEN/MPRJ, e pelo presidente do Rio Ônibus, João Gouveia, na sede do sindicato na Barra da Tijuca.
Importância da parceria para o combate à violência de gênero
A reunião contou com representantes das 27 empresas que compõem o sistema de ônibus da capital, divididas em quatro consórcios: Intersul, Internorte, Transcarioca e Santa Cruz. Para Isabela Jourdan, a parceria fortalece a proteção de meninas e mulheres ao alcançar um dos principais espaços de circulação urbana.
Ela destacou que a adesão do Rio Ônibus ao Pacto Ninguém Se Cala representa um avanço decisivo ao levar conscientização e prevenção ao assédio no transporte público. Esse espaço mobiliza milhares de pessoas diariamente, onde mulheres ainda enfrentam reiteradas violações à sua dignidade sexual.
Ao unir instituições públicas, iniciativa privada e sociedade, a ação promove dignidade, liberdade e segurança para todas as mulheres, transformando o transporte público em um ambiente mais seguro.
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Compromisso social do transporte público no combate à violência de gênero
João Gouveia ressaltou que a iniciativa reforça o papel do transporte público na promoção de uma cidade mais segura. Ele afirmou que o compromisso não pertence apenas à gestão, mas a todos os cidadãos, que devem colaborar para que todos se sintam mais seguros ao circular pela cidade.
O setor reconhece que a mobilidade urbana cumpre um papel social quando é inclusiva e segura, especialmente para quem mais precisa de proteção. Essa visão amplia o alcance do combate à violência de gênero, tornando o transporte público um espaço de respeito e segurança.
O Pacto Ninguém se Cala e sua atuação na iniciativa
O Pacto Ninguém se Cala surgiu para promover a conscientização e o enfrentamento da violência contra a mulher em espaços públicos e privados, como bares, baladas, restaurantes, casas de espetáculo e eventos. Implementado no Rio de Janeiro pelo MPRJ, o pacto foi criado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em novembro de 2023.
Essa iniciativa amplia o combate à violência de gênero ao envolver diferentes setores da sociedade, fortalecendo redes de proteção e canais de denúncia. A adesão do Rio Ônibus ao pacto representa um passo importante para a prevenção e o acolhimento das vítimas no transporte público.
Conclusão
A parceria entre o MPRJ e o Rio Ônibus demonstra um compromisso efetivo com o combate à violência de gênero no transporte público do Rio de Janeiro. A capacitação de rodoviários e a conscientização da sociedade contribuem para um ambiente mais seguro e respeitoso para mulheres e meninas.
Ao integrar esforços públicos e privados, o protocolo fortalece a prevenção, o acolhimento e a denúncia, promovendo dignidade e liberdade. Essa ação representa um avanço significativo na luta contra a violência de gênero, especialmente em um espaço urbano tão importante quanto o transporte coletivo.