MPRJ propõe acordo para combater poluição sonora em Niterói
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ao município de Niterói. A ação visa combater a poluição sonora provocada por motocicletas com escapamentos adulterados. Essa iniciativa surgiu a partir de queixas recorrentes da população e do compromisso do MPRJ em proteger o … Ler mais