Atualização do Contran: novas definições para ciclomotores, bicicletas elétricas e autopropelidos para mais segurança no trânsito
A Resolução 996/2023, aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e publicada no Diário Oficial da União (DOU), atualiza as definições de ciclomotores, bicicletas elétricas e veículos autopropelidos. O objetivo é esclarecer as diferenças entre esses veículos e facilitar a fiscalização no trânsito, aumentando a segurança. A resolução não traz inovações em relação à necessidade … Ler mais