No dia da eleição, 6 de outubro, a tarifa dos ônibus municipais de Niterói será suspensa, tornando o transporte gratuito para todos os eleitores.
Essa medida, agora obrigatória para todos os municípios do estado, decorre de uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e é regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir que todos possam votar, independentemente de sua condição financeira.
O presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, destacou que a gratuidade do transporte ajuda a proteger os eleitores financeiramente vulneráveis e reduz a abstenção.
Além dos ônibus municipais, a gratuidade se estende a ônibus intermunicipais, trens, barcas, BRT e VLT, com serviços oferecidos em horários semelhantes aos dias úteis.
O TRE-RJ já informou os municípios sobre a determinação, que devem divulgar suas linhas e horários específicos para o transporte gratuito.
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