O Estado do Rio de Janeiro poderá implementar uma política estadual voltada para a prevenção e o enfrentamento do abuso contra mulheres nos transportes públicos. A proposta, apresentada pela deputada Lilian Behring (PCdoB) e aprovada em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), busca garantir maior segurança às mulheres usuárias do transporte coletivo.
Medidas para proteger mulheres no transporte coletivo
O Projeto de Lei 6.919/25 prevê ações específicas para capacitar motoristas de transporte coletivo, táxis e transporte por aplicativo. Além disso, a iniciativa inclui a criação de campanhas educativas focadas na segurança das passageiras. A proposta prioriza a assistência imediata às vítimas e o acionamento rápido das autoridades competentes para registrar as ocorrências.
Papel dos motoristas na proteção das mulheres
De acordo com o projeto, o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro-RJ) deverá disponibilizar um canal para orientação e encaminhamento de denúncias de abuso contra mulheres em transportes rodoviários. Como autoridade dentro do veículo, o motorista terá a responsabilidade de garantir a segurança da vítima e conduzir o agressor às autoridades para o registro da ocorrência.
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Importância da capacitação para motoristas e conscientização
A deputada Lilian Behring destaca que, mesmo com cartazes orientativos, muitos condutores não sabem identificar ou como agir diante de denúncias de abuso contra mulheres no transporte coletivo. A iniciativa visa democratizar o acesso à informação e padronizar a conduta dos motoristas, protegendo a integridade física e psicológica das passageiras e promovendo a segurança de todos os usuários do sistema de transporte.
Avanços e próximos passos para a proteção das mulheres
A proposta ainda precisa passar por uma segunda votação na Alerj para ser aprovada definitivamente. Caso avance, o Estado do Rio contará com uma política estruturada para prevenir abusos contra mulheres no transporte público, fortalecendo a rede de proteção e o combate à violência de gênero.
Essa iniciativa representa um avanço importante na luta pela segurança das mulheres, garantindo que o transporte coletivo se torne um ambiente mais seguro e acolhedor para todas as passageiras.
Conclui-se que a política estadual proposta reforça o compromisso com a proteção das mulheres, promovendo ações concretas para prevenir abusos e assegurar atendimento adequado às vítimas no transporte público do Rio de Janeiro.