A Prefeitura de Maricá, através da Secretaria de Urbanismo, lançou um novo manual das Calçadas Acessíveis, que visa padronizar as calçadas da cidade para atender às necessidades de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
Este manual, revisado conforme o decreto nº 1.439/2024, está em conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão (13.146/2015) e inclui normas técnicas para melhorar a acessibilidade urbana.
O documento, disponível no Jornal Oficial de Maricá, oferece diretrizes sobre a aplicação de pisos táteis, rampas, cores e medidas adequadas para diferentes áreas e recomendações de árvores para calçadas.
O manual foi desenvolvido com consultoria da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e apresenta uma nova diagramação que facilita a compreensão das informações.
Ele abrange critérios técnicos para projetos, construções, instalações e adaptações de calçadas tanto em áreas urbanas quanto rurais.
Segundo Celso Cabral, secretário de Urbanismo, o manual é essencial para melhorar a acessibilidade, segurança e conforto dos pedestres, promovendo uma experiência mais inclusiva na cidade.
Para garantir a implementação das novas regras, a Prefeitura está realizando reuniões com secretarias e autarquias para capacitar os responsáveis pelos projetos e execuções das calçadas.
Além disso, materiais informativos em formato de folder serão distribuídos à população.
Ana Cláudia Garcia, arquiteta e urbanista responsável pelo projeto, enfatizou a importância de um trabalho educativo para que todos compreendam as especificidades das calçadas acessíveis.