A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida (SEMESQV), realizou uma operação de fiscalização em linhas de ônibus na Zona Sul, reforçando o direito à gratuidade para idosos. A ação, que ocorreu em 9 de julho de 2025, na Praça Serzedelo Corrêa, em Copacabana, teve o apoio da Guarda Municipal.
Direitos dos idosos no transporte público
Durante a operação, equipes da secretaria abordaram motoristas, cobradores e passageiros, promovendo ações educativas e distribuindo materiais informativos. A escuta ativa da população idosa foi uma prioridade, garantindo que suas necessidades fossem ouvidas e atendidas. A fiscalização também verificou as condições de acessibilidade dos veículos e a postura dos profissionais do transporte.
Importância do Estatuto do Idoso
O Estatuto do Idoso assegura a gratuidade no transporte coletivo urbano e semiurbano para pessoas com 65 anos ou mais, mediante apresentação de documento com foto. O secretário Felipe Michel enfatizou que o transporte gratuito é um direito assegurado por lei, não um favor, e deve funcionar diariamente.
Conscientização e respeito à dignidade
A iniciativa visa coibir práticas abusivas e conscientizar tanto os usuários quanto os profissionais do sistema de transporte sobre a importância do respeito à legislação e à dignidade da pessoa idosa. A ação educativa quer assegurar o respeito aos direitos dos idosos e criar um ambiente mais inclusivo e acessível para todos.