O Projeto de Lei 3048/24, em análise na Câmara dos Deputados, propõe que cidades com mais de 150 mil habitantes implementem semáforos inteligentes em suas vias públicas, com um prazo de cinco anos para instalação após a aprovação.
Esses semáforos utilizam tecnologia para monitorar o trânsito em tempo real, ajustando os sinais de acordo com o fluxo, o que visa reduzir congestionamentos e melhorar a mobilidade urbana.
A proposta inclui a criação de uma linha de financiamento pelo BNDES para auxiliar estados e municípios e possibilita o uso de recursos federais, emendas parlamentares e parcerias públicas e privadas para viabilizar os projetos.