A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) lançou o Anac Passageiro, uma plataforma digital que reúne orientações sobre os direitos dos usuários e permite a resolução de conflitos entre passageiros e empresas aéreas no Brasil. Apresentada em 14 de abril de 2026, a ferramenta visa facilitar o acesso à informação e melhorar o atendimento no transporte aéreo.
Anac Passageiro como canal oficial de reclamações e informações
O Anac Passageiro funciona como um canal oficial para registro de reclamações e dúvidas sobre serviços das companhias aéreas. Desenvolvida em parceria entre a Anac e o Serpro, a plataforma oferece uma interface simples e intuitiva para que o passageiro registre sua manifestação a qualquer momento. Após o registro, a empresa aérea tem até 10 dias corridos para responder, e o passageiro dispõe de 30 dias para avaliar o atendimento recebido.
Monitoramento e fiscalização aprimorados com o Anac Passageiro
Os registros coletados pela plataforma permitem à Anac identificar falhas recorrentes e agir em casos de descumprimento sistemático das normas do setor aéreo. Essa análise coletiva fortalece a fiscalização e contribui para a melhoria da qualidade dos serviços prestados pelas companhias aéreas que operam no Brasil. A diretora da Anac, Mariana Altoé, destaca que a ferramenta ajuda a entender melhor as causas da insatisfação e as dificuldades na resolução de problemas entre passageiros e empresas.
Benefícios do Anac Passageiro para o setor aéreo e consumidores
Segundo Adriano Miranda, superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Anac, a plataforma traz uma solução rápida para mitigar a crescente judicialização nas relações de consumo. Além disso, amplia a capacidade de fiscalização da agência e gera um serviço mais eficiente para os consumidores. Patrícia Semensato, gerente técnica de Educação para o Consumo e Qualidade dos Serviços de Transporte Aéreo, ressalta que a plataforma aproxima a Anac dos passageiros, facilitando a jornada e a solução de problemas para ambos os lados.
Transformação digital e prioridade no atendimento ao passageiro
O Anac Passageiro integra a estratégia de transformação digital da Anac, sendo um projeto prioritário desenvolvido nos últimos dois anos. A plataforma contribui para ampliar o acesso à informação e aos direitos dos viajantes, além de melhorar o atendimento prestado aos usuários do transporte aéreo no Brasil.
Com o Anac Passageiro, passageiros ganham um canal eficiente para registrar reclamações e obter respostas rápidas, enquanto a Anac fortalece sua atuação regulatória e fiscalizatória, promovendo um setor aéreo mais transparente e alinhado às necessidades dos consumidores.
Em resumo, o Anac Passageiro representa um avanço significativo na relação entre passageiros e empresas aéreas, facilitando a resolução de conflitos e promovendo a melhoria contínua dos serviços no transporte aéreo brasileiro.