A Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) manifestou discordância em relação ao decreto nº 57.826/2026, publicado pela Prefeitura do Rio de Janeiro, que trata da micromobilidade. A medida proíbe a circulação de veículos elétricos autopropelidos em ciclovias, transferindo seus condutores para vias urbanas comuns, o que gera insegurança pessoal e jurídica para usuários e operadores. Essa decisão impacta diretamente a micromobilidade, pois expõe os condutores a riscos desnecessários e contraria o desenvolvimento seguro desse modal.
Insegurança e incoerências no decreto sobre micromobilidade
O decreto apresenta incoerências, especialmente após um acidente fatal recente envolvendo um veículo autopropelido em via pública. A proibição da circulação em ciclovias não considera as necessidades reais da micromobilidade urbana e pode comprometer a segurança dos usuários. Além disso, o texto legal desrespeita normas técnicas do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), como a Resolução nº 996/2023, o que pode levar à sua revisão.
Compromisso da ABVE com a segurança na micromobilidade
A ABVE reafirma seu compromisso com a segurança e o apoio técnico para a construção de regulamentações responsáveis que favoreçam a micromobilidade. A entidade defende que decisões sobre o tema devem basear-se em dados técnicos e atender às reais demandas da mobilidade urbana, evitando medidas precipitadas que possam prejudicar os usuários.
Diálogo para uma legislação moderna e eficaz na micromobilidade
Com anos de atuação na segurança da circulação de veículos elétricos autopropelidos, a ABVE se coloca aberta ao diálogo com as autoridades municipais do Rio de Janeiro. O objetivo consiste em garantir uma legislação moderna, eficaz e segura, que promova a micromobilidade urbana de forma amigável e sustentável.
Sobre a ABVE e seu papel na eletromobilidade
A Associação Brasileira do Veículo Elétrico atua para desenvolver o mercado de veículos eletrificados no Brasil, apoiando o transporte limpo, sustentável e eficiente. Com cerca de 140 associados, que vão de multinacionais a startups, a ABVE representa todo o ecossistema da eletromobilidade no país. A entidade organiza-se em oito grupos de trabalho, incluindo veículos leves, pesados, levíssimos, componentes, infraestrutura, mobilidade urbana, segurança e tributação, reforçando seu compromisso com a micromobilidade e a mobilidade urbana sustentável.
A discussão em torno do decreto nº 57.826/2026 evidencia a importância de políticas públicas alinhadas com as necessidades da micromobilidade. A ABVE destaca que o avanço desse modal depende de regulamentações técnicas, diálogo aberto e foco na segurança dos usuários, garantindo um futuro mais sustentável e eficiente para a mobilidade urbana no Rio de Janeiro e no Brasil.