O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) firmou parceria com o instituto WCF-Brasil (Childhood Brasil) para fortalecer ações de combate à exploração sexual infantil. A cooperação institucional concentra esforços em áreas portuárias, aeroportuárias e hidroviárias, locais vulneráveis a violações dos direitos humanos, especialmente à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Combate à exploração sexual infantil em portos, aeroportos e hidrovias
A iniciativa busca replicar o sucesso do programa Na Mão Certa, que atua há quase duas décadas no combate à exploração sexual nas rodovias brasileiras. O memorando de entendimento prevê o fortalecimento de uma agenda de responsabilidade social, capacitação de profissionais em direitos humanos, integridade e proteção infantil, além da incorporação de critérios de governança, ambientais e sociais nas políticas públicas do MPor. Essas medidas visam proteger grupos vulneráveis e enfrentar diretamente a exploração sexual infantil nas regiões de influência dos modais de transporte.
Importância da agenda de proteção contra exploração sexual infantil
Para o ministro Silvio Costa Filho, a modernização logística do país deve caminhar junto com a proteção social. Ele destaca que a infraestrutura de transportes não se limita à movimentação de cargas e passageiros, mas inclui o compromisso moral de combater a violência contra crianças. A diretora executiva da Childhood Brasil, Laís Cardoso Peretto, ressalta que o programa Na Mão Certa inovou ao envolver empresas e caminhoneiros como agentes de proteção. Atualmente, mais de 400 empresas participam, e o monitoramento comprova resultados concretos. A ampliação da atuação para portos e aeroportos responde à forte relação desses locais com o tráfico de pessoas para fins sexuais.
Protocolos e ações para enfrentar a exploração sexual infantil
O memorando prevê a criação de protocolos de atendimento às vítimas e a exigência de critérios de proteção à infância no Selo de Sustentabilidade do Ministério. A iniciativa também foca na promoção de corredores socialmente responsáveis em regiões críticas, como a Amazônia Legal e áreas de fronteira, onde a vulnerabilidade à exploração sexual infantil é maior. O secretário nacional de Portos, Alex Ávila, relata sua experiência no Porto de Paranaguá, onde constatou a gravidade da exploração sexual de crianças e adolescentes, reforçando a necessidade de fortalecer essas ações.
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Expertise da Childhood Brasil no combate à exploração sexual infantil
A diretora de Sustentabilidade do MPor, Larissa Amorim, destaca que o conhecimento técnico da Childhood Brasil será fundamental para a eficácia do programa. O instituto possui um histórico robusto de atuação em logística e transportes, o que permite avançar nas políticas de proteção da infância, tema delicado e urgente. Fundado em 1999 pela rainha Silvia da Suécia, o WCF-Brasil atua integrando órgãos públicos, organizações privadas e a sociedade civil para enfrentar a violência sexual contra crianças e adolescentes.
Parcerias e ações educativas contra a exploração sexual infantil
Por meio de pesquisas, mobilizações e campanhas, a Childhood Brasil desenvolve ações educativas, informativas, estruturais e de advocacy para evitar violações de direitos na infância e adolescência. Ao longo de mais de duas décadas, firmou parcerias com a Polícia Rodoviária Federal, Tribunal de Justiça de São Paulo, Unicef Brasil, Conselho Nacional de Justiça e Ministério da Justiça, ampliando o alcance e a efetividade no combate à exploração sexual infantil.
A cooperação entre o Ministério de Portos e Aeroportos e a Childhood Brasil representa um avanço significativo no enfrentamento da exploração sexual infantil em áreas estratégicas do país. A integração de esforços, capacitação e adoção de políticas públicas específicas reforçam o compromisso de proteger crianças e adolescentes contra essa grave violação de direitos humanos.