O presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou ao Ministério da Fazenda a aceleração dos cálculos para implementar o programa Tarifa Zero no transporte de ônibus urbanos. Essa proposta integra as principais apostas da campanha de Lula para a reeleição, junto com o fim da jornada de trabalho com escala 6 por 1.
Estudos e desafios para a Tarifa Zero no transporte urbano
O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou que o modelo atual, em que o usuário paga 100% da tarifa, já ultrapassou seu prazo de validade. Ele ressaltou a necessidade de uma solução conjunta entre estados e municípios, em um pacto pelo País. A Fazenda trabalha em estudos para identificar o que pode ser feito para viabilizar a Tarifa Zero.
Em novembro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que existem diversas propostas sobre o tema e que realiza uma radiografia do setor. Ele enfatizou que o plano só avançará se houver fontes claras de compensação, pois não há espaço fiscal para a tarifa gratuita em nível nacional.
Como o governo pretende financiar a Tarifa Zero
A ideia inicial prevê que o governo federal financie a parte dos passageiros na operação do transporte. Além disso, planeja-se criar um fundo para que empresas depositem o valor gasto com vale-transporte de seus funcionários. As prefeituras também devem contribuir para esse fundo, formando uma rede de financiamento compartilhado.
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Proposta gradual para a implementação do programa
O deputado Jilmar Tatto (SP), que já apresentou projeto de lei para a Tarifa Zero e atuou como secretário dos Transportes em São Paulo, afirmou que a tendência é aplicar a proposta em etapas, conforme a disponibilidade orçamentária. Essa abordagem visa garantir a sustentabilidade financeira do programa.
Um estudo da Universidade de Brasília (UnB), entregue ao deputado, estimou que o custo total para zerar a tarifa do transporte urbano de ônibus alcançaria cerca de R$ 80 bilhões por ano. Esse valor beneficiaria em média 160 milhões de pessoas, mostrando a dimensão e o impacto social da Tarifa Zero.
Tarifa Zero como estratégia política e social
A Tarifa Zero aparece como uma estratégia central na campanha de reeleição do presidente Lula, buscando modernizar o sistema de transporte público e aliviar o custo para os usuários. A proposta também dialoga com outras medidas sociais, como a redução da jornada de trabalho, reforçando o compromisso com o bem-estar da população.
A implementação da Tarifa Zero exige diálogo entre diferentes esferas governamentais e setores privados, além de planejamento financeiro rigoroso. O avanço dos estudos e a definição das fontes de financiamento serão decisivos para transformar essa proposta em realidade.
Conclui-se que a Tarifa Zero no transporte urbano representa uma mudança significativa no modelo atual, com potencial para ampliar o acesso e promover justiça social, desde que acompanhada de planejamento e pactuação entre governo federal, estados, municípios e iniciativa privada.