Tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Galeão e Confins serão reajustadas

Publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 12 de maio de 2021, reajustes passam a vigorar em 30 dias

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Saguão RIOgaleão
Saguão do Aeroporto RIOgaleão (Foto: Portal Brasil 2016 (Olympics) - Brazilian Federal Government/CC BY 3.0 BR)

Os tetos das tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Galeão e Confins terão seus valores atualizados, conforme reajuste anual previsto no contrato de concessão desses terminais.

As Portarias 4981 e 4982, que estabelecem os reajustes, foram divulgadas nesta terça-feira, dia 12 de maio de 2021, no Diário Oficial da União. No entanto, os novos valores das tarifas poderão ser praticados somente 30 dias após a divulgação pelas concessionárias.

Os tetos das tarifas de embarque e conexão de passageiros e de pouso e permanência de aeronaves serão reajustados em 7,5066% para o Aeroporto do Galeão e em 7,3145% para o Aeroporto de Confins. Os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas de ambos os aeroportos foram reajustados em 6,7593%.

Os reajustes foram aplicados sobre os tetos estabelecidos pelas Portarias 1.250 e 1.251, ambas de 8 de maio de 2020, considerando a inflação acumulada entre abril de 2020 e abril de 2021, medida pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), observada no período.

Com a alteração, a tarifa máxima de embarque doméstico paga pelos passageiros passará de R$ 32,84 para R$ 35,30 para o Aeroporto do Galeão e de R$ 32,62 para R$ 35,00 para o Aeroporto de Confins. Por sua vez, a tarifa máxima de embarque internacional passará de R$ 58,15 para R$ 62,52 para o Aeroporto do Galeão e de R$ 57,76 para R$ 61,99 para o Aeroporto de Confins, conforme tabela abaixo.

Teto da Tarifa de Embarque

Galeão

Doméstico:

Vigente: R$ 32,84
Reajustada: R$ 35,30

Internacional:

Vigente: R$ 58,15
Reajustada: R$ 62,52

Confins

Doméstico:

Vigente: R$ 32,62
Reajustada: R$ 35,00

Internacional:

Vigente: R$ 57,76
Reajustada: R$ 61,99

As tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Essas tarifas correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos.

A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pela concessionária aos passageiros.

Os reajustes estão previstos nos contratos como mecanismo de atualização monetária e têm como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão.

Mais informações estão disponíveis na página Tarifas Aeroportuárias.

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