Duas liminares obtidas na justiça pela Concer mantêm o contrato de concessão na BR-040 entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro. A decisão pode ser revertida.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assumiria a administração do trecho da rodovia a partir de segunda-feira, dia 1º de março e o pedágio seria suspenso.
O Tribunal Regional Federal determinou a continuidade do contrato de concessão da Concer.
A empresa divulgou uma nota oficial em seu site informando para os usuários que a operação da rodovia está mantida.
Leia abaixo na íntegra:
“A Concer informa que a operação da rodovia está mantida, com os serviços da concessão funcionando normalmente, em horário integral, oferecendo monitoramento do tráfego pelos inspetores e pelo circuito fechado de TV.
Também funcionam normalmente os serviços de assistência mecânica e de socorro médico, bem como permanecem atuando as equipes de manutenção e conservação.
A Justiça Federal, em decisão nesta semana, determinou a permanência da gestão da rodovia após reconhecer que a concessão opera sob grave desequilíbrio contratual causado pela inadimplência da União com os compromissos não observados com o custeio da Nova Subida da Serra.
Além de garantir a continuação de serviços essenciais prestados diariamente a milhares de usuários da rodovia, a decisão da justiça também preservou mais de 3 mil empregos diretos e indiretos.”
